GEA e Ibama promovem audiência pública sobre exploração de petróleo e gás
Empresa pleiteia perfuração marítima de poço na costa amapaense
O Governo do Estado do Amapá (GEA) quer debater com a sociedade as consequências das possíveis atividades de pesquisa e exploração de petróleo/gás em território marítimo amapaense. É que a empresa BP Energy do Brasil está com processo adiantado para concessão da autorização para perfurar um poço na área do bloco FZA-M 59, que fica localizado na bacia da Foz do Amazonas, mais precisamente na costa amapaense, ao norte do Estado.
Por isto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que organize uma audiência pública no Amapá. A Sema vai iniciar uma mobilização da sociedade em geral e civil organizada, bem como dos órgãos afins, para participar das discussões sobre as atividades no litoral amapaense.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, juntamente com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA), os resultados da Audiência Pública darão suporte à decisão sobre a concessão do licenciamento, que dará sinal verde para a empresa iniciar a perfuração dos poços.
Segundo Creão, todos os procedimentos da audiência pública, desde a divulgação até o documento final, obedecerão às resoluções e portarias do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
“Os impactos ambientais que podem incidir sobre os recursos naturais na área marinha em questão serão amplamente debatidos com as comunidades que eventualmente serão afetadas pela atividade econômica, bem como serão discutidos com a sociedade em geral. Ao mesmo tempo em que queremos dar transparência ao processo, também queremos garantir a participação da comunidade”, explicou o secretário.
A data da audiência pública ainda não foi definida, contudo, o prazo para agendamento vai até o fim deste mês de agosto.
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