Propostas para concessão florestal devem ser entregues até 3 de março
Na próxima semana será instalada uma central de atendimento no Instituto, para esclarecer possíveis dúvidas nos quesitos estabelecidos no documento.
A central de atendimento funcionará de 22 a 26 de fevereiro na sede do IEF, localizado na Avenida Procópio Rola, 675, Centro, no horário de 8h30 às 12h. “Emitiremos uma circular e anúncios nas redes sociais e jornais fazendo o chamamento das empresas que desejam concorrer ao edital. Queremos esclarecer qualquer dúvida antes do prazo final da entrega dos envelopes, afim de que não haja qualquer problema durante o certame”, explicou o diretor presidente do IEF, Marcos Tenório.
Concessão
O edital de concessão florestal vai permitir a extração sustentável do potencial madeireiro do Estado pela iniciativa privada e, ainda, evitar o comércio ilegal no setor. O certame prevê a concessão por um período de 30 a 40 anos.
O perímetro que será licitado abrange o Módulo II da Floresta Estadual do Amapá (Flota). Com 146 mil hectares, o espaço foi dividido em três Unidades de Manejo Florestal (UMFs), que englobam parte dos municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari.
O documento está disponível na sede do Instituto e no site www.ief.ap.gov.br. Os interessados devem apresentar três envelopes distintos: um contendo os documentos de habilitação, outro com a proposta técnica e o terceiro com a proposta de preço. Os envelopes deverão ser entregues, pessoalmente, no setor de protocolo do Instituto.
Podem participar da licitação pessoas jurídicas, incluindo empresas e associações de comunidades locais, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e cooperativas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no país, ou que atendam as condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
Habilitação
A abertura dos envelopes de habilitação será realizada no dia 4 de março de 2016, às 10 horas, no auditório do Instituto Estadual de Florestas do Amapá. As decisões da Comissão Especial de Licitação referentes à habilitação ou inabilitação da licitante e julgamento das propostas serão publicadas no Diário Oficial do Estado e nos sites do Governo do Amapá (www.ap.gov.br) e do Instituto Estadual de Florestas (www.ief.ap.gov.br).
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