Governo lança edital para seleção da OSS que irá cogerir a Maternidade da Zona Norte

A unidade será a segunda no Estado em cogestão e realizará cerca de 17,8 mil atendimentos/mês.

O Governo do Amapá tem priorizado executar ações para descentralizar, humanizar e melhorar os serviços de saúde prestados à população amapaense. Nesta quarta-feira, 27, mais um grande passo foi dado neste sentido. O governador Waldez Góes lançou, em solenidade no Palácio do Setentrião, o Edital nº 002/2017 para seleção da Organização Social de Saúde (OSS) que irá, em coparticipação, gerenciar a Clínica Bem Nascer Dra. Euclélia Américo – Maternidade da Zona Norte.

Uma vez lançado o edital, a previsão é de que em até 60 dias a comissão de qualificação formada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) escolha a entidade vencedora, dentre as que já foram qualificadas para tal seleção. Após a escolha, a OSS terá até 90 dias para iniciar os atendimentos.

A Clínica Bem Nascer terá capacidade para prestar cerca de 17,8 mil atendimentos por mês, entre partos, internações, exames laboratoriais e de imagem, triagem neonatal, atendimento de urgência e emergência e outros.

O secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini, ressaltou que “a expectativa é de que a unidade desafogue cerca de 40% os atendimentos na Maternidade Mãe Luzia”.

O governador Waldez salientou que, além de descentralizar a demanda da Maternidade Mãe Luzia, a Clínica Bem Nascer possibilitará que sejam feitos reparos necessários e urgentes na unidade central. Segundo ele, há recursos para que tais obras sejam realizadas, mas que são inviáveis de executar visto a grande demanda de atendimentos para lá direcionados.

“A Maternidade da Zona Norte representa a continuidade da nossa estratégia de descentralização dos serviços públicos, assim como, por exemplo ocorreu com a implantação da nefrologia de Santana, recém inaugurada”, comparou, acrescentando que “é direito da sociedade e nosso compromisso melhorar e humanizar os serviços prestados. Temos investido e continuaremos o fazendo, sempre para melhor servir a população amapaense”, destacou Góes.

O responsável pela 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, juiz João Bosco Soares, esteve presente na solenidade e manifestou sua satisfação quanto à melhoria na atenção às gestantes. Como analogia, Bosco mencionou que “realmente não há como reparar um avião em pleno voo”, referindo-se aos reparos que poderão ser feitos na maternidade Mãe Luzia a partir do funcionamento da Clínica Bem Nascer.

“Essa nova unidade é extremamente necessária para que sejam feitos os reparos necessários no hospital Mãe Luzia. Este momento representa um salto qualitativo no tratamento às gestantes do Amapá. Com forma de gerenciamento e espaço modernos e eficazes, a nova unidade muito irá agregar para a saúde pública do Amapá, sem dúvidas”, concluiu.

Na ocasião também estiveram presentes a primeira dama e deputada Marília Góes, representando a Assembleia Legislativa do Amapá; vereadores Rayfran Beirão e Ruzivan Pontes, no ato representando a Câmara Municipal de Macapá; dentre outros membros da equipe de governo, autoridades e servidores da Saúde do Amapá.

Estrutura

A obra da Maternidade da Zona Norte teve início em março de 2013 e contempla dois projetos. No primeiro, administrado pela gestão anterior, contemplava apenas atendimentos a gestantes para parto normal. Foi necessário, nesta nova gestão, executar um novo projeto para ampliar os atendimentos e se tornar uma unidade de atendimento em Risco Habitual. Esta mudança necessitou aprovações, tornando sua execução mais demorada. Além disso, a obra iniciou, na gestão anterior, sem aprovação dos recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A aprovação da obra pelo BNDES só aconteceu no último mês de julho. Neste sentido, o governo do Estado teve que custear todo o valor do empreendimento, investindo mais de R$ 13,7 milhões na unidade que garantirá um parto mais humanizado e com todos os cuidados que as gestantes amapaenses necessitam.

A unidade está com 95% da obra concluída e conta com 23 alojamentos conjuntos, com quarto e banheiro, para pré-parto, parto e pós-parto, subdivididos em 11 enfermarias. 10 leitos no Centro Cirúrgico para cesáreas, 7 para UTI neonatal, 5 para cuidados intermediários e dois para unidade canguru. A previsão é que a obra seja entregue em janeiro de 2018.

Modelo de gestão

Esta será a segunda unidade onde será implantado o novo modelo de gestão, a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul foi a pioneira. As Organizações Sociais são entidades do terceiro setor, pessoas jurídicas, associativas ou funcionais sem finalidade lucrativa, que colaboram com a administração para realização do serviço público.

O governador Waldez Góes pontuou que o modelo foi estudado pelo GEA por um ano e meio, e teve como referência experiências bem sucedidas nos estados de Goiás e Pará, com vistas a melhorar a qualidade nos serviços de saúde prestados à população.

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