Medidas adotadas pelo Governo revertem inadimplência dos caixas escolares

Resultados foram apresentados pelo governador Waldez Góes durante reunião no Ministério Público Estadual

O Governo do Amapá alcançou um índice extremamente positivo no último ano na gestão dos caixas escolares, revertendo um quadro de 93% de inadimplência para 93% de adimplência. Os dados foram apresentados pelo governador do Amapá, Waldez Góes, e a equipe de gestão na Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público da Comarca de Macapá na tarde desta terça-feira, 3, durante reunião solicitada pelo estado.

A situação dos caixas escolares entre 2011 a 2014 (antiga gestão) alcançou um patamar grave. Em virtude dos números extremamente negativos e má gestão dos recursos públicos, o promotor de Justiça Afonso Pereira entrou com uma recomendação para que fossem cumpridas medidas que pudessem reverter a sangria da inadimplência da prestação de contas dos recursos que são destinados à merenda escolar e material de manutenção.

O quadro só reverteu a partir de uma série de medidas adotadas pela atual gestão, entre elas: o processo criterioso de condução dos caixas, capacitação dos gestores, prestação de contas, implantação do sistema eletrônico em mais de 70% das escolas, e agora, a implantação do Projeto Cartão, que deverá ser concluída até o fim de outubro, o qual irá substituir a emissão de cheques pela compra no cartão, o que permitirá ainda mais controle da gestão.

Outra medida extremamente importante foi a criação de um Grupo de Trabalho que envolveu a Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de se buscar boas práticas na adoção de medidas de saneamento dos programas existentes.

“Essa série de medidas tomadas nos ajudou a alcançar esses números. A expectativa é que alcancemos os 100% de adimplência ainda em 2017”, destacou a secretária adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baia.

Todo o trabalho realizado pela gestão está pautado da Lei nº 2.123/2016, sancionada pelo governador Waldez, que instituiu o Programa Escola Melhor (PROEM) – O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação. Uma medida que auxiliou diretamente os Núcleos de Prestação de Contas dos Caixas Escolares.

“Minha equipe tem trabalhado de forma incansável e em sintonia. Cobro celeridade e transparência, e os resultados mostram nossa responsabilidade com os recursos públicos”, destacou o governador do Amapá, Waldez Góes.

O Encontro Pedagógico para os Gestores, que será promovido nos próximos dias, também será um ponto positivo na busca dos 100% de adimplência. Um salto de qualidade na gestão onde o aluno é o principal beneficiado. Já em 2018 entrará em prática a implantação do sistema de prestação de contas do Prodap, que emitirá uma chave de acesso aos órgãos de controle que poderão ter todas as informações disponíveis relacionadas aos caixas.

“Este governo se demonstrou acessível desde o início, e é muito bom poder comprovar o compromisso da gestão e acompanhar esses avanços. Ter o acompanhamento da destinação do recurso público é sinal de zelo com a população”, sinalizou o promotor de Justiça Afonso Pereira. 

A reunião foi acompanhada por técnicos do TCE, PGE, Seed, CGE e do Gabinete do Governador.

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