Parceria entre GEA e IBGE permitirá criação de Sistema de Indicadores Econômicos no Amapá
Metodologia vai auxiliar na formulação de políticas públicas socioeconômicas para o Estado.
Com a assinatura do convênio pelo governador Waldez Góes, Amapá torna-se o primeiro Estado a adotar a metodologia
O Governo do Estado do Amapá (GEA) firmou nesta terça-feira, 20, um Termo de Cooperação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que permitirá o desenvolvimento de um Sistema de Indicadores Econômicos para o Amapá, primeira unidade federativa do país a adotar a metodologia. A ação será desenvolvida pelo IBGE, por meio de análises de informações contidas na base de dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), ambas disponibilizadas pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os dados, cujos fins até então eram somente tributários, serão utilizados para ampliação do Sistema de Contas Regionais do IBGE e servirão para nortear políticas públicas socioeconômicas no Estado.
Durante o encontro, que ocorreu no Palácio do Setentrião, o chefe do IBGE no Amapá, Haroldo Canto, ressaltou que a medida é o primeiro passo de uma ação que deve ser implantada em todo país, com o objetivo de modernizar o trabalho desenvolvido pelo instituto. Ele acrescentou que, em breve, a ideia é disponibilizar o resultado da experiência para secretarias de Fazenda dos demais estados brasileiros, para mostrar que a iniciativa pode auxiliar a formulação de políticas públicas socioeconômicas.
“Ao analisar os dados já existentes, saberemos mais informações sobre o consumo de produtos no Amapá, como, por exemplo, o que precisa ser importado e o que pode ser produzido no Estado gerando renda. São informações que fortalecerão as políticas públicas voltadas ao setor econômico”, destacou Canto acrescentando que o IBGE divulgará apenas os dados econômicos, mantendo em sigilo outras informações sobre as empresas, uma vez que a Sefaz cederá arquivos do banco de dados somente com informações que não resultem em quebra de sigilo fiscal.
Haroldo Canto também ressaltou que o diálogo já existente entre o instituto e o governo estadual foi importante para que o Amapá se tornasse pioneiro na adoção da metodologia.
O governador do Amapá, Waldez Góes, reconheceu a importância da parceria e destacou que a relação de proximidade é fundamental para que as instituições públicas cumpram da melhor forma possível o seu papel: o de servir à população. “A sociedade se beneficia quando as instituições se reúnem para compartilhar informações, socializar conhecimento e construir mecanismos a partir de todo avanço tecnológico obtido pelo país”.
Góes destacou, ainda, outros projetos adotados pelo governo estadual em parceria com o IBGE, como a definição de estratégias para preservar a rede geodésica do Amapá; a apresentação do resultado da pesquisa Contas Regionais, que definiu, detalhadamente, a participação de cada município amapaense no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado; e o lançamento do Centro Agropecuário 2017, que norteará políticas públicas voltadas ao setor agropecuário.
Estiveram presentes no evento o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, a secretária em exercício da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Antônia Nascimento, além de outros representantes da equipe de governo.
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