GEA vai assinar Termo de Fomento de R$ 3,5 milhões para escolas de famílias agrícolas

Fomento foi anunciado em reunião com representantes de escolas famílias agrícolas no Palácio do Setentrião

O governador Waldez Góes recebeu na noite desta quarta-feira, 23, representantes das seis escolas de famílias agrícolas que existem no estado, para ouvir as demandas e anunciar as medidas que estão sendo tomadas para dar continuidade na metodologia do ensino de alternância. O modelo já existe há mais de três décadas com subsídio do Governo do Estado do Amapá (GEA).

As escolas de famílias agrícolas necessitam do fomento do GEA para manter a atividade pedagógica e o funcionamento. A atividade envolve professores e técnicos e o restante do valor é repassado para o custeio de material de consumo e alimentação dos estudantes. Ficou firmado para a próxima quarta-feira, 30, a assinatura do Termo de Fomento de R$ 3,5 milhões, divididos em três parcelas, que serão repassadas para as escolas.

O governador afirma que o Estado está atento a essas demandas. “Tivemos uma reunião bastante produtiva. Estamos cientes das dificuldades enfrentadas e discutindo o apoio necessário, o fomento educacional e outros projetos, como a geração de energia fotovoltaica e de inclusão de internet na educação agrícola”, enumerou Waldez Góes.

A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed), o Instituto do Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), estão encarregados de discutir os projetos que vão melhorar a metodologia de ensino nas escolas agrícolas.

A Seed se comprometeu em levar para toda a rede agrícola tudo o que está sendo implantado nas demais escolas do estado, como o aparelhamento das salas de aula, refeitórios e cozinhas, além das manutenções prediais necessárias, que vão ocorrer durante o período letivo, sem interrupção das aulas.

A secretária de Estado da Educação, Goreth Souza, reforça que a intenção é de fazer o que estiver ao alcance para melhorar as condições das escolas. “Tudo o que estiver disponível para a rede e que pudermos estender, nós vamos fazer. Precisamos nos aproximar mais dessas escolas, pois, a tendência é melhorar o projeto e fazer com que o retorno aconteça de fato”, disse.

Escola Família Agrícola (EFA)

A pedagogia de alternância funciona da seguinte forma: o aluno passa uma parte do mês na EFA, aprendendo técnicas e praticando a atividade rural. Na outra metade do mês, o estudante retorna para casa.

Essas instituições funcionam em comunidades distantes da capital, que vivem da produção agrícola. Estão situadas em municípios como Tartarugalzinho, na comunidade do Cedro; em Itaubal, na comunidade de São Miguel do Macacoari; na Perimetral Norte, em Pedra branca; no Distrito do Pacuí, em Macapá; e em Mazagão, nas comunidades de Carvão e Maracá.

Para o professor Raimundo Nonato, responsável pela EFA da Comunidade do Cedro, o fomento vai fazer com que as atividades sejam retomadas de forma eficiente.

“Com certeza esse foi um dos melhores encontros que já tivemos com o governo, nesse ano. O termo de fomento foi uma ótima notícia que recebemos e agora vamos funcionar a todo vapor”, comemorou Nonato.

Interrupção dos repasses

Em 2017, o fomento foi suspenso por ordem judicial, pois, as escolas perderam a regularidade fiscal no período de 2011 a 2014. A Rede de Escolas Famílias Agrícolas do Amapá (Raefap) perdeu o direito de manter o Termo de Fomento, sendo necessária uma nova forma de repasse para o pagamento dos profissionais e da aplicação dos recursos.

De acordo com a secretária ajunta de Apoio à Gestão da Seed, Keuli Baia, faltam apenas quatro meses de pagamento desses profissionais. “Estamos trabalhando para solucionar os repasses que ainda faltam. Para 2018, habilitamos outra entidade, que possui validade com toda a rede de escolas, para receber os recursos”, informou.

Quem assume a gestão dos recursos agora é a EFA do Macacoari, que não tem negativação fiscal e possui a regularidade necessária para receber o fomento. O recurso vai ser repassado em maio, compreendendo os valores até dezembro de 2018.

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