Começa a edificação das primeiras 500 unidades do Conjunto Habitacional Miracema

Só com as primeiras 500 moradias, já foram gerados cerca de 700 empregos, entre diretos e indiretos

Ao fim das quatro etapas previstas pelo projeto do Conjunto Habitacional Miracema, na Rodovia Norte/Sul, zona norte de Macapá, serão garantidas 5 mil moradias dignas à população em risco social, moradores de áreas de ressaca e demanda dirigida pela Justiça. O Governo do Estado do Amapá (GEA) deu início, nesta quarta-feira, 30, às edificações das primeiras 500 unidades. Paralelamente às edificações residenciais, o GEA executará as obras de dez equipamentos sociais que contemplam educação, saúde, transporte, assistência e segurança pública.

Das 500 moradias iniciais, 480 são apartamentos e 20 casas. As obras devem durar dois anos. O investimento é de R$ 40 milhões, autorizados pelo Ministério das Cidades e financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), através do Programa Minha Casa Minha Vida. O Governo do Amapá ficou responsável por elaborar o projeto urbanístico e pela licitação. A primeira etapa dos serviços iniciou-se, em abril, com instalação do canteiro de obras, limpeza e terraplanagem do terreno.

O governador do Amapá, Waldez Góes, destacou que só foi possível chegar a esse momento, através da articulação, diálogo e compromisso em destravar impasses e somar forças, com dedicação total de sua equipe com órgãos do governo federal. Entre esses órgãos está a Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU); Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP); Caixa Econômica Federal (CEF), cujos representantes estiveram presentes na solenidade de início das obras.

A Justiça Federal, através do juiz João Bosco Soares, também participou da luta para a construção das unidades habitacionais, viabilizando o acesso às moradias do conjunto, a quem vive em áreas de risco social. Ele ainda atuou, incisivamente, em processos de reintegração de posse, identificando famílias que não tinham ondem morar.

“Durante as obras, serão gerados milhares de empregos. E quando finalizado, o Miracema terá 5 mil famílias com o sonho da casa própria realizado e, morando dignamente, em condições salubres e com acesso a equipamentos sociais urbanos. É este o compromisso que temos: continuar garantindo a qualidade de vida da nossa gente”, frisou Góes.

O governador considerou que dialogar e estreitar parcerias é uma política adotada pela gestão e que rende bons resultados ao longo dos anos. Mesmo em meio à crise política e econômica nacional, que teve reflexos no Amapá, o Estado não deixou de manter e ampliar direitos aos servidores e fazer entregas à população, em diversas áreas, dentro dos limites de responsabilidade fiscal e transparência. O esforço do governo fez o Amapá saltar da 17ª para a 4ª posição no ranking nacional de ajuste fiscal. Da mesma forma, os trabalhos prosseguem mediante a crise dos caminhoneiros.

O juiz federal João Bosco Soares discursou sobre os benefícios que o conjunto habitacional irá proporcionar. “Com esforço mútuo foi possível chegarmos a esse grande dia. O Miracema vai nos possibilitar o remanejando das famílias que moram sobre áreas de ressaca, em risco social, demolindo as casas e devolvendo as ressacas para a natureza, que é o correto. E, ainda, gerar muitos empregos e bem-estar social para famílias que, até então, moram indignamente”, considerou o magistrado.

Equipamentos sociais

Quanto aos equipamentos sociais, conforme explicou o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinf), Alcir Matos, o GEA irá subsidiar a construção de uma creche e duas escolas de ensino fundamental nos moldes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O governo também irá construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que funcionará 12 horas; um terminal de transporte público e abrigos de passageiros que, posteriormente, serão doados à Prefeitura de Macapá, para que opere e faça a manutenção. Outra responsabilidade do Estado será construir uma escola de ensino médio, também, nos moldes do FNDE e uma Unidade de Policiamento Comunitário (UPC). Estas duas obras serão geridas pelo Estado.

“O investimento do governo em equipamentos sociais, nessa primeira etapa, será de mais de R$ 7 milhões garantindo que, além de moradias dignas, essas famílias tenham acesso aos serviços públicos urbanos essenciais e indispensáveis para o seu bem-estar”, destacou Alcir Matos.

Além disso, o governo irá monitorar o trabalho da construtora quanto à água e esgoto. A medida quer garantir que esses serviços atendam ao conjunto com eficiência, diferente do que ocorreu na primeira etapa do Conjunto Habitacional Macapaba, quando o Executivo estadual teve de intervir e investir mais R$ 5 milhões, para que a empresa fizesse mudanças no sistema de água. O Estado ainda teve que fazer adaptações no sistema de tratamento de resíduos sólidos que estava fora dos padrões estabelecidos em projeto, com resíduos sendo jogados na natureza.

Mais moradias

O Ministério das Cidades já autorizou a construção de mais 500 moradias, cuja ordem de serviço deve ser assinada em breve. Até o fim das quatro etapas previstas pelo projeto do conjunto, serão ofertadas 5 mil moradias destinadas a pessoas de baixa renda, que correm risco social, moram em área de ressaca e que são provenientes de demanda dirigida pela Justiça. Essas unidades resultarão em investimentos de quase R$ 400 milhões do governo federal e contrapartida de R$ 100 milhões do Executivo estadual.

Emprego e renda

Só com as primeiras 500 moradias, cuja construção foi iniciada nesta quarta-feira, já foram gerados cerca de 700 empregos, entre diretos e indiretos. Até o fim da edificação do conjunto, outros milhares de empregos serão gerados.

Localização

A localização do Miracema é privilegiada. Está na mesma via onde se localizam as sedes de importantes instituições no Amapá, como a Justiça Federal e a Polícia Federal, além de ser edificada às margens da rodovia que dá acesso às duas maiores zonas da capital.

A saída da via no sentido sul dá acesso à Rodovia Duca Serra, que liga à zona oeste de Macapá a Santana, o segundo maior município do Estado, e ao arco viário econômico do Sul do Amapá, pela Rodovia AP-010 e acesso à BR-156.

O Conjunto Miracema também terá como vizinha a Unidade Avançada do Hospital de Barretos no Amapá. O hospital é referência nacional no tratamento do câncer.

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