Waldez presta contas da gestão e anuncia novo ciclo de desenvolvimento do Amapá

Waldez Góes reiterou a importância do Poder Legislativo na aprovação de pautas para o desenvolvimento do Amapá

O governador Waldez Góes afirmou que o Amapá está pronto para um novo ciclo econômico. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 6, por ocasião da leitura da mensagem ao Poder Legislativo, como ocorre tradicionalmente todos os anos. O caminho, afirmou Góes, passa pelo Programa de Ajuste Fiscal, com metas de equilíbrio da máquina pública, qualificação dos gastos e enxugamento da estrutura de pessoal e custeio.

O chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações realizadas e reafirmou compromissos para os próximos quatro anos. Frisou avanços para a regularização fundiária; reestruturação dos órgãos do setor produtivo; ampliação da educação em tempo integral e investimentos em saúde, segurança pública e infraestrutura.

Waldez Góes explicou que, no ano de 2015, quando o Brasil atravessava uma das piores crises de sua história, a situação teve reflexos no Amapá que também enfrentava situações deixadas pela gestão anterior como o atraso de pagamentos a fornecedores. O governo promoveu ajustes como o corte de contratos terceirizados e o contingenciamento do orçamento público. Assim, foi possível efetuar entregas importantes à população, sem prejuízo da continuidade de atividades e serviços essenciais e a realização de 12 concursos públicos.

Apesar de todas as dificuldades, o governo investiu R$ 476 milhões em ações de valorização dos servidores, incluindo reajuste salarial, incorporação de gratificações, pagamento de progressões funcionais, auxílio-alimentação, vale-transporte, entre outras vantagens.

“O Amapá foi o único Estado brasileiro, com menos de 1 milhão de habitantes, que conseguiu manter em dia, nesse período conturbado, o pagamento dos salários e do 13º dos servidores públicos, além de assegurar outros importantes avanços capazes de construir os caminhos para o nosso desenvolvimento”, registrou Góes.

O governador salientou que inicia o novo mandato com a expectativa de que a crise vivida nos últimos anos chegue ao seu fim. Ainda assim, a postura de qualificação e controle de gastos deve ser permanente. Uma das medidas foi a criação do Comitê de Controle e Qualificação de Gastos (CQG), em janeiro deste ano.

“Apesar da expectativa positiva, continuaremos, neste novo mandato, com o esforço de ajuste fiscal e de controle da gestão, adotando novas medidas de racionalização de gastos do governo. O período difícil nos fortaleceu a convicção de que essa postura deve ter caráter permanente na administração pública”, frisou.

O governador destacou que o Estado conta com o apoio da Casa de Leis para construir um novo ciclo de desenvolvimento no Amapá. “Tenho certeza de que, com o imprescindível apoio dessa Casa Legislativa, iremos superar os novos desafios que teremos pela frente, garantindo um caminho seguro e próspero para o nosso povo”.

Educação

Nos últimos quatro anos, o Estado do Amapá investiu R$ 3,9 bilhões no setor educacional. Entre os avanços, está a implementação das Escolas do Novo Saber (tempo integral) e das escolas de Gestão Compartilhada Militar, modelos que devem ser ampliados a partir de 2019. O governador mencionou também a instituição do Programa Colabora Amapá, em parceria com os 16 municípios para fortalecer diversos eixos da gestão, entre eles, a educação.

Outro passo relevante foi a chegada da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) ao interior do Amapá com a implantação de um polo na Região dos Lagos, com sede no município de Amapá.  Góes mencionou ainda conquistas como o programa de climatização das escolas, que já beneficiou mais de 200 instituições de ensino; a implantação do Centro de Valorização da Educação (Cveduc); e o lançamento do Cartão Escola, que garante mais agilidade e transparência no processo de aquisição de merenda e de manutenção predial escolar.

Saúde

Na saúde, o governador explicou que a Constituição Federal estabelece o investimento mínimo obrigatório de 12%, mas, em 2018, o Amapá aplicou mais de 15% da sua receita na área. Mas lembrou que é necessário corrigir a defasagem entre os valores estabelecidos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para remuneração dos serviços realizados pelos estados e municípios - o que não ocorre há 16 anos. Góes tem se esforçado para mobilizar outros governadores e os parlamentares da bancada federal acerca dessa agenda.

O Estado também colocou em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento da Zona Sul de Macapá e do município de Laranjal do Jari. Outra conquista na saúde foi a construção do Instituto de Prevenção Hospital de Amor na capital, em parceria com o Hospital de Barretos - referência no tratamento oncológico no Brasil - e, com a bancada federal. O governo do Estado também é parceiro da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da bancada federal no projeto de construção do Hospital Universitário, também na capital. Em 2019, deve ser inaugurada a Maternidade do Bem Nascer, na zona norte de Macapá, e, em 2020, o Hospital Regional de Porto Grande. Nos próximos quatro anos, a meta é a construção do novo Hospital de Urgências e Emergências, na zona norte da capital.

Segurança Pública

Entre 2015 e 2018, o Estado investiu mais de R$ 113 milhões em ações como novos espaços aos militares; formação e promoções para os servidores; esporte e lazer para as tropas, além da aquisição de armamentos e veículos novos. E, por meio de concurso público, foram contratados 1.165 servidores para a segurança pública, incluindo policiais militares, delegados, agentes de polícia e peritos criminais.

Através de emendas da bancada federal, emendas individuais de parlamentares e de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), serão investidos R$ 93 milhões em obras para a segurança pública.

Programas sociais

Na área social, Waldez citou a retomada do programa Amapá Jovem. Em sua nova fase o programa já alcançou 9 mil inscritos e a meta é chegar a 20 mil jovens participantes até o fim desta gestão. Em 2018, foi retomado o programa Luz Para Todos, que leva energia elétrica às comunidades rurais. A partir de 2019, será retomado o programa Luz Para Viver Melhor, por meio do qual o Governo do Estado vai pagar a conta de luz das famílias de baixa renda.

Waldez também citou compromissos para o desenvolvimento econômico, infraestrutura, mobilidade urbana e valorização dos servidores públicos.

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