Órgãos ambientais do Amapá participam da 6ª Reunião do Mosaico da Amazônia Oriental

O evento contou com apresentação do Cadastro de Ocupação do Módulo II da FLOTA/AP realizada pelo Engenheiro Ambiental e Auditor de Concessão e Outorga Florestal do IEF/AP, Euryandro Costa.

Na pauta, o técnico apresentou o resultado final do levantamento, realizado pelo IEF e parceiros, na região do módulo II, como forma de atender a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para dar seguimento ao Edital de Licitação para Concessão Florestal (lote 1).

O auditor de Concessão ressaltou que o cadastro de ocupação realizado no módulo II foi de grande importância para quantificar o número de famílias que ocupam o interior da Unidade de Conservação. “O trabalho serviu também para evidenciar que não existiam ocupações permanentes dentro do lote de Concessão Florestal ofertado nesse primeiro edital de licitação. É um avanço a partir da implementação do plano de manejo da unidade por meio do seu programa de ordenamento territorial.”

A reunião do Mosaico avançou em outras discussões sobre questões vinculadas a gestão integrada do território tendo como principais pautas: fórum da juventude, cadeias produtivas, plano de comunicação do Mosaico, formulação de instrumentos de manifestação, capacitação dos conselheiros e situação fundiária da RDS Iratapuru, e ao final, uma visita técnica dos conselheiros ao rio Araguari e a UHE Ferreira Gomes.

Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental

O mosaico é uma estratégia de gestão integrada e participativa do território, onde ocorre um conjunto de Unidades de Conservação (UC) próximas ou sobrepostas entre si, de várias categorias, voltadas para a conservação da natureza, com a finalidade de compatibilizar, integrar e otimizar atividades desenvolvidas nas UC que o compõem.

Tendo em vista, especialmente: os usos na fronteira entre unidades; o acesso às unidades; a fiscalização; o monitoramento e a avaliação dos planos de manejo; a pesquisa científica; e a alocação de recursos advindos da compensação referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental.

O projeto foi executado entre 2006 e 2010 pelo Iepé, com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e a colaboração de diversas organizações parceiras. Em janeiro de 2013, o Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará foi reconhecido pela Portaria nº 4 do MMA, sendo composto por seis Unidades de Conservação e três terras indígenas.

O Conselho Consultivo do Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará possui 30 cadeiras ocupadas pelos representantes de órgãos e entidades públicas, de extrativistas, de populações de agricultores, de populações indígenas e de ONG com atuação voltada a questões socioambientais reconhecida na região do Mosaico. O Conselho tomou posse no dia 6 de junho de 2013, e tem como desafio proteger a biodiversidade, valorizar a sociodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável da região.

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