Conselho do Rio elenca temas de cooperação na fronteira em reunião preparatória da CMT

Todos os temas elencados e outros que envolvem a desburocratização entre os dois países serão aprofundados na CMT, que acontecerá nos dias 3 e 4 de julho, em Macapá

Os membros do Conselho do Rio Oiapoque voltaram a se encontrar nesta sexta-feira, 28, na sede do Serviço Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Eles se encontraram para a IV Reunião Ordinária do Conselho do Rio, instância consultiva da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que acontecerá nos dias 3 e 4 de julho, em Macapá. A reunião teve como objetivo dar efetividade às ações de cooperação atendendo à Declaração de Intenções assinada em Paris, no dia 14 de dezembro de 2012, entre Brasil e França.

O encontro foi conduzido pela presidente do Conselho do Rio, Tânia Maria, representando o Governo do Estado do Amapá (GEA), juntamente com o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinf), Alcir Matos, e o secretário adjunto de Transportes (Setrap), Odival Monterrozo. A participação da delegação francesa foi conduzida pelo subprefeito da Guiana Francesa, Frédéric Bouteille e comitiva.

Na reunião foram debatidos temas sobre ações conjuntas realizadas na fronteira nos âmbitos de saúde e educação, funcionamento da embarcação de recolhimento de resíduos sólidos e resultado do teste de transbordo de carga e passagem de veículos de serviço na Ponte Binacional. Também foi proposta a reformulação no regimento do Conselho do Rio para que tenha ainda mais efetividade, além da definição de pautas para a próxima reunião do Conselho.

Saúde

No eixo saúde, o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros Militar do Amapá (7º GBM), tenente coronel Sandro Olympio, apresentou as ações do Programa Saúde na Fronteira que já acontece há três anos em cooperação pelas equipes de saúde de Oiapoque e também de Guiana Francesa. Dentre elas, o coronel destacou o combate aos vetores da dengue e chykungunia, prevenção contra a Aids e infecções sexualmente transmissíveis, combate ao suicídio dentre outras ações.

“Este é um trabalho que tem dado muito certo. Já conseguimos diminuir consideravelmente muitos casos de doenças na fronteira. Porém, para termos ainda mais eficácia, eu pediria que ocorressem simultaneamente no Oiapoque e, na Vila Brasil, pois dentro deste trabalho, fazemos também ações sobre orientação sexual, combate ao vírus HIV, combate à exploração sexual, acompanhamento de tratamentos médicos, dentre outros”, salientou o coronel Olympio.

A chefe da Missão de Cooperação Internacional e Regional da Coletividade Territorial de Guiana, Viviane Tchung-Ming, também falou da efetividade do Programa Saúde na Fronteira e reforçou o pedido do comandante do 7º GBM, para que as ações sejam realizadas simultaneamente. “A doença não espera, a epidemia quando se instala, ataca toda a região, tanto do lado brasileiro, quanto do lado francês. Por isso, penso que deveríamos ter uma agenda de ações e também um momento para apresentar as estatísticas e contabilizar os avanços no trabalho de cooperação”, sugeriu Viviane.

Educação

No eixo educação, o Geo Educacional de Oiapoque, Daniel Tavares, apresentou avanços no acordo de cooperação desde 2015, nas escolas de Oiapoque e também, em Saint-Georges de l’Oyapock. Ele considera que as ações de cooperação nas escolas, a exemplo do esporte e lazer, também levam os alunos a outros aprendizados. “Com a cooperação, além da educação, as crianças também aprendem sobre amizade, lealdade, cortesia, diplomacia e cidadania” avaliou.

A assessora de Cooperação da Academia da Guiana Francesa, Atila Carodozo, lembrou que o acordo assinado em 2008, entre Brasil e França, completou 10 anos no ano passado e que ainda há muito o que ser feito para consolidar o acordo em sua totalidade. Porém, ela avalia que houve muitos avanços nas ações do eixo educação.

Falando em nome do Governo do Amapá, a presidente do Conselho do Rio, Tania Maria, elencou algumas ações efetivadas pelo lado brasileiro na área da educação. E citou que o Executivo disponibiliza atualmente escola francesa com formação para jovens e adultos, escola bilíngue para as crianças, formação de professores em francofonia e um projeto que está em estudo na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para que a língua francesa entre na grade curricular e, seja a segunda língua oficial ensinada nas escolas do Estado do Amapá. “É preciso que o projeto passe por aprovação da Assembleia Legislativa”, acrescentou a gestora.

Resíduos sólidos

No eixo sobre coleta de resíduos no Rio Oiapoque, foi solicitado que haja mais fiscalização, para cobrar de quem joga lixo no rio e, ainda, mais efetividade para fazer funcionar a embarcação que irá recolher estes resíduos. Tânia Maria informou que este tema será aprofundado na CMT que acontecerá nos dias 3 e 4 de julho em Macapá. “O Governo do Amapá já está trabalhando na preparação e assinatura de um acordo de cooperação transfronteiriça nesse sentido. Quem está responsável é a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades”, informou.

Ponte Binacional

Quanto ao uso da ponte, o Prefect Frédéric Bouteille, disse que na França, já existe um horário de funcionamento e uso da ponte, mas é preciso que o Brasil se posicione quanto ao assunto. “Eu proponho que possamos falar sobre a ponte e nos reunir sempre que for necessário, e não somente nas reuniões do Conselho do Rio. Que possamos evoluir no horário, funcionamento do trânsito e bom uso da ponte o quanto antes”, sugeriu o Préfect.

Ao final do encontro, a presidente do Conselho do Rio explicou que todos os temas elencados e muitos outros que envolvem a desburocratização entre os dois países na região de fronteira, Brasil e França, serão aprofundados na Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça 2019.

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