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Cidadania participativa na Assistência Social é tema de Workshop promovido pelo Amapá

Evento orienta sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais (MROSC), que regula a atuação destas entidades.

Por Jamaile Gurjão
12/03/2020 09h49

Evento reuniu cerca de 700 representantes de Organizações da Sociedade Civil no Sebrae, em Macapá.Evento reuniu cerca de 700 representantes de Organizações da Sociedade Civil no Sebrae, em Macapá.

Promovido pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), iniciou na quarta-feira, 11, o I Workshop para as Organizações da Sociedade Civil.

Com o tema “A cidadania participativa nas políticas do SUAS – participação social inclusiva, plural e igualitária”, o evento reuniu cerca de 700 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) dos 16 municípios no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), em Macapá. O workshop segue até esta quinta-feira, 12 de março.

O intuito da formação é fortalecer a atuação das OSC no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), tendo como base as diretrizes estabelecidas no Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais (MROSC).

O governador em exercício, Jaime Nunes, que participou da cerimônia de abertura, pontuou a importância do workshop. Segundo ele, as Organizações da Sociedade Civil devem ser orientadas sobre a necessidade da regularização para acessar os recursos disponíveis, sejam públicos ou do setor privado.

Também ressaltou que é fundamental as Organizações da Sociedade Civil conhecerem em detalhes o MROSC, pois é a legislação que regula a atuação destas entidades.

“E a partir daí, buscar maior integração entre setor público e sociedade civil, para que as políticas voltadas a Assistência Social sejam efetivamente implementadas. Desta forma, o trabalho social em suas diversas instâncias se fortalece e quem ganha é a população amapaense”, complementou Jaime Nunes.

A secretária de Inclusão e Mobilização Social, Alba Nize Colares, ressaltou a necessidade de integração entre os diversos atores sociais na implementação de políticas públicas.

“A Assistência Social é protagonista de um momento especial. Estamos aqui reunidos para orientar, debater, compartilhar experiências e absorver conhecimentos. E juntos estamos traçando uma verdadeira política pública, da forma que o SUAS [Sistema Único de Assistência Social] prevê”, considerou a secretária.

Segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Mapa das Organizações da Sociedade Civil, existem atualmente no Amapá 2.976 entidades desta categoria. A presidente da Associação Nossa Amazônia (ANAMA), Dalva Miranda, parabenizou a iniciativa da SIMS em ofertar o workshop e reconhecer o trabalho das OSC.

“A entidade surgiu em 2017 para suprir uma demanda imensa que existe na região Sul do Amapá. E a partir da Escola Família do Carvão, conseguimos avançar com qualidade e competência técnica, e hoje comemoramos a assinatura de nosso primeiro projeto internacional. Mais do que nunca, a sociedade civil brasileira precisa estar organizada e capacitada, principalmente na Amazônia”, refletiu Dalva, que palestrou sobre a experiência de sucesso da Anama no distrito Carvão.

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