Procon vai às lojas fiscalizar vendas do Dia dos Pais

Na semana que antecede ao Dia dos Pais, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma intensa fiscalização para evitar abusos e garantir boas compras aos consumidores até o próximo domingo, 14.

A primeira intervenção dos ficais ocorreu na manhã desta segunda-feira, 8, em um shopping recém inaugurado. Os itens mais observados durante a inspeção foram preços e formas de pagamento. Eles orientaram os proprietários de lojas quanto a troca de mercadoria e propaganda enganosa.

“É uma data importante para o comércio, que aquece a economia, portanto, intensifica as relações comerciais. É nesta hora que os abusos contra o consumidor podem ocorrer”, explicou a coordenadora de Fiscalização do órgão, Lana Silva.

Os fiscais também cobraram exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório, cujo descumprimento pode gerar multa de mais de R$ 1mil. A coordenadora ressalta que apesar do valor salgado da punição, muitos empreendedores sequer conhecem essa infração.

“O CDC é tão indispensável quanto o alvará de funcionamento. Estamos passando as orientações e vamos retornar em 72 horas para verificar se as os itens exigidos legalmente foram providenciados”, informou a fiscal.

O Procon alerta o estabelecimento deve especificar com clareza as formas de compra: à vista, parcelado, em dinheiro ou cheque, por exemplo. Lana Silva lembra que, nas compras com cartão de crédito, juros não devem ser aplicados se a compra for de uma só vez.

Lana Silva avisa que a prática de aumentar o preço sem parcelamento no cartão de crédito é ilegal. Se o consumidor se sentir lesado quanto a esse procedimento, ele poderá procurar o Procon. “Os fiscais, então, irão ao local da irregularidade e, se constatada a prática, nós vamos abrir um processo administrativo. A loja tem 10 dias para se defender. Pode dar multa”, avisou.

De acordo com ela, a irregularidade mais comum em datas comerciais, como o Dia dos Pais, é a propaganda enganosa. Isso acontece, geralmente, quando as lojas divulgam promoções com um valor relativamente atrativo. No entanto, ao chega na loja à procura do mesmo produto e marca, o consumidor é assediado com outras marcas do mesmo produto, só que bem mais caras.