Estado e Suframa estabelecem estratégias de escoamento para produtos da ZFV

maior incentivo da ZFV é o fiscal, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com o bom encaminhamento para a efetivação da Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana, os técnicos responsáveis pela implantação do novo corredor econômico agora se concentram no planejamento para escoar a produção em larga escala, que deverá ser gerada a partir do funcionamento do polo industrial.

Para isto, a principal alternativa gira em torno do Porto de Santana, localizado a 18 km da capital, e que precisa receber investimentos para comportar a alta demanda de exportações que deve ser gerada com a consolidação da ZFV.

Representantes do Governo do Amapá e da Superintendência para Zona Franca de Manaus (Suframa) – órgão federal que gerencia as ZFV’s –, reuniram-se nesta sexta-feira, 12, com a direção da Companhia Docas de Santana (CDSA) para conhecer as principais necessidades do porto e traçar estratégias de investimento. O prefeito do município, Robson Rocha, acompanhou a agenda.

Atualmente, o porto possui um canal de acesso de 800 metros de largura e um caldo (profundidade) de 12 metros, dois cais, um com 200 metros de cumprimento e outro com 150 metros, além de um pátio que comporta até 900 contêineres. Estas condições permitem ancoragens de navios com capacidade até 80 mil toneladas.

A maior parte das embarcações zarpam carregadas com cavaco (matéria prima para fabricação de papel), produtos derivados da madeira e ferro, para o qual o porto possui um espaço de 10 mil metros quadrados destinados a estocagem do minério. Recentemente, começaram a funcionar silos graneleiros no pátio da CDSA. Eles fazem parte de um investimento privado para escoação de grãos produzidos no centroeste brasileiro.

Segundo o presidente da CDSA, Eider Pena, para ampliar a capacidade de estocagem e de receber cargueiros de maior de porte, são necessários alguns estudos técnicos que apontem, por exemplo, a localização de bancos de areia. Estas pesquisas demandam investimentos em torno de R$ 10 milhões.

O superintendente adjunto de Planejamento Regional da Suframa, Marcelo Pereira, explicou que a ZFV não pode ficar focada apenas na produção, pois são necessários vários outros arranjos para que ela se consolide, entre os quais está o escoamento de produção. “Quando o polo industrial estiver em funcionamento será necessária uma grande infraestrutura, inclusive portuária. O que será produzido aqui no Amapá ganhará outros mercados. Então, é primordial que se tenha as condições de transbordo para a produção”, explicou Pereira.

O secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC), Rafael Moreira, que cumpre agenda no Amapá desde a quinta-feira, 11, disse que antes do Governo Federal sinalizar com aporte de recursos para investir no Porto de Santana, um marco regulatório sobre as condições de funcionamento precisa ser estabelecido.

“O Porto de Santana e o próprio Distrito Industrial são estratégias da ZFV. Estamos discutindo a possibilidade de um aporte de recursos para modernizar a infraestrutura, mas para isso, temos que avaliar o marco regulatório porque ele é primordial para a atração de capital privado e parcerias público-privadas”, pontuou Moreira.

Ele também disse que, juntamente com a Suframa, será trabalhada uma estratégia de qualificação profissional para especializar a mão de obra local.

Corredor econômico

A Zona Franca Verde é um corredor econômico que permite a instalação de indústrias para a fabricação de produtos com matéria-prima da biodiversidade local (regionalizada) – de origem animal, vegetal e mineral. O maior incentivo da ZFV é o fiscal, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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