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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Parceria entre Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Governo do Amapá leva capacitação a professores da rede estadual

Iniciativa da 'Amatra8' chega a cinco escolas públicas e promove cidadania por meio da educação. Conteúdo será trabalhado com alunos em sala de aula.

Por Marcio Bezerra
14/05/2025 12h00
Professores da rede estadual durante capacitação sobre direitos fundamentais, etapa do projeto de cidadania na sala de aula

Professores da rede estadual de ensino participaram, nesta terça-feira, 13, de uma capacitação sobre noções de direitos fundamentais. A ação faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, coordenado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8), em parceria com o Governo do Amapá. 

A formação acontece simultaneamente em cinco escolas públicas, com foco na valorização da cidadania e no fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social, e marca o início de um projeto anual, com atividades dentro e fora da sala de aula. Os professores recebem conteúdos sobre direitos trabalhistas, justiça social, trabalho infantil, assédio e o papel das instituições trabalhistas, com base na "Cartilha do Trabalhador", que será trabalhada com os alunos.

“Essa capacitação constitui a primeira etapa do programa, que visa empoderar professores, coordenadores e diretores com base na Cartilha do Trabalhador. Eles vão levar esse conteúdo para a sala de aula, dentro dos projetos pedagógicos, por meio de temas transversais e atividades interativas”, explicou a juíza Roberta Santos, presidente da Amatra8 e coordenadora da ação.

Juíza Roberta Santos, presidente da Amatra8

Segundo a magistrada, o programa faz parte de uma atuação social mais ampla da associação, que busca garantir o conhecimento e a aplicação dos direitos fundamentais no cotidiano escolar.

“A Justiça do Trabalho é, por natureza, uma justiça social. Nosso objetivo com esse programa é fazer com que os alunos compreendam desde cedo seus direitos e deveres, e saibam onde buscar apoio em caso de violações”, afirmou a juíza.

Após essa primeira etapa, os educadores irão aplicar os conteúdos em sala, utilizando a cartilha como material de apoio. Depois, os alunos farão uma visita ao Fórum Trabalhista de Macapá, onde poderão vivenciar a prática jurídica e entender melhor o funcionamento da Justiça do Trabalho. Ao final do processo, está prevista uma mostra pedagógica, no mês de outubro, com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes.

“A proposta se encaixa perfeitamente no processo de formação cidadã. Os nossos jovens precisam conhecer as leis, seus direitos e deveres. A escola tem o papel de formar um aluno crítico, questionador e participativo na sociedade”, destaca Maria Cláudia Peixoto, gerente do Núcleo de Ensino Médio (NEM) da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Professora Maria Cláudia Peixoto, gerente do Núcleo de Ensino Médio da Seed

Neste ano, o projeto beneficia cinco escolas estaduais:

  • Escola Estadual Maria Neusa do Carmo, em Macapá;
  • Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, em Macapá;
  • Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, em Macapá;
  • Escola Estadual Rivanda Nazaré, em Macapá;
  • Escola Estadual Alberto Santos Dumont, em Santana.

O programa prioriza a qualidade, atendendo inicialmente cinco escolas por ano para garantir suporte adequado. Com a formação dos professores, o plano é expandir o projeto, criando multiplicadores e ampliando seu alcance.

Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

O projeto é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executado localmente pela Amatra8, com apoio de diversas instituições. Além do Governo do Amapá, são parceiros o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Inova, além da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap).

O foco da iniciativa é promover uma educação conectada com os desafios sociais e com o exercício da cidadania. Ao aprender sobre os direitos fundamentais desde cedo, os alunos estarão mais preparados para enfrentar o mundo do trabalho e contribuir para uma sociedade mais justa. Além disso, forma cidadãos conscientes, capazes de lutar pelos seus direitos e entender os caminhos legais para isso.

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ÁREA: Educação