Com apoio do Governo do Estado, assembleia para criação de Associação de Moradores é realizada no Conjunto Miracema, em Macapá
Localizado na Zona Norte da capital, o habitacional é a segunda maior obra em política habitacional do estado, com 2 mil moradias e mais de 6 mil beneficiários.
Com o objetivo de apresentar uma proposta para a criação da Associação dos Moradores do Conjunto Miracema, foi realizada na quarta-feira, 30, uma assembleia geral na quadra da Escola Estadual Carlos Alberto Viana, localizada no residencial, na Zona Norte de Macapá. A reunião contou com o apoio do Governo do Estado.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Habitação (Sehab), reuniu os beneficiários das quatro fases de inauguração do conjunto. O coordenador do Plantão Social, Max Rodrigues de Moraes, destacou a importância da criação da associação, que terá como objetivo promover autonomia e melhorias às famílias.
“Criação da associação faz parte do Projeto Técnico Social (PTS), previsto no programa Minha Casa, Minha Vida, e que possui outras etapas. Nesta primeira fase, os moradores conhecerão todo o processo de eleição para a criação da associação, que terá respaldo jurídico, apoio da Caixa Econômica Federal, da entidade responsável pelo PTS e da Sehab”, pontuou o coordenador.
A associação de moradores é uma entidade sem fins lucrativos, explicou a contadora do escritório especializado no tema, Andreia Belo. Ela afirmou que a ideia é sensibilizar, apresentar a proposta e sanar dúvidas.
“Esse processo requer documentação legal. Estamos aqui amparados pela nossa assessoria jurídica para esclarecer as dúvidas. Atuamos desde a fase de sensibilização até a inscrição das chapas, a escolha da diretoria e do Conselho Fiscal. Posteriormente, registramos toda a documentação com o estatuto aprovado em cartório e, depois, o CNPJ junto à Receita Federal. Entregaremos tudo isso pronto para a diretoria eleita”, explicou a contadora.
A previsão é que, nesta quinta-feira, 31, seja lançado o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária para a fundação da associação e a aprovação do estatuto, com prazo até o dia 8 de agosto. Inicialmente, a sugestão é que a diretoria cumpra um mandato de dois anos, podendo ser reconduzida por igual período, caso os moradores assim decidam em votação.
Uma das prerrogativas para se candidatar às eleições é ser morador ou moradora titular do habitacional. A dona de casa Maria do Socorro, de 57 anos, que reside há três anos no Miracema, ficou entusiasmada com a ideia.
“Tem que ter mesmo a associação, porque vai melhorar muita coisa. Achei muito bom a gente estar presente para entender como vai funcionar e, quem sabe, também despertar o interesse em participar do processo de eleição”, observou a moradora.
A cuidadora Jucicleia Raulino, de 37 anos, reside no residencial com o filho de 13 anos. Ela acredita que a iniciativa vai melhorar a vida de todos e destaca que, sempre que possível, participa dos cursos oferecidos no conjunto pela Secretaria de Estado da Habitação.
“Fico feliz em morar em um lugar organizado, porque antes morávamos em uma área de ressaca, e aqui estamos tendo a oportunidade de melhorar de vida. Hoje, terminei o curso de Auxiliar Administrativo, ofertado aqui no residencial, e com a criação da associação de moradores, tenho fé de que virão mais coisas boas por aí. Só tenho a agradecer ao Governo do Estado, à Sehab e também ao Ministério Público pelas oportunidades”, agradeceu a profissional.
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