Governo providencia espaço para vítimas do incêndio em Oiapoque

Medidas foram anunciadas nesta quarta-feira, 14, durante entrevista concedida à imprensa de Macapá

A força-tarefa do Governo do Amapá prossegue executando o Plano de Assistência, para garantir que as vítimas do incêndio no Mercado Municipal de Oiapoque retornem às suas atividades e garantam o sustento de suas famílias. Uma das medidas será a construção de um espaço com 12 boxes para que os empreendedores, diretamente afetados, voltem a comercializar seus produtos. O local, na Av. Barão do Rio Branco, área central do município, foi escolhido em consenso entre os empreendedores, o Estado e a prefeitura local.

A ação foi anunciada nesta quarta-feira, 14, pelo gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), Alcir Matos, que coordena o plano, durante encontro de representantes da força-tarefa, na capital Macapá, com a imprensa.

Alcir explicou que o espaço será projetado pela SDC e construído pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). Essa estrutura irá reproduzir (em dimensões) o espaço físico que essas pessoas tinham no Mercado Municipal, porém, em madeira, por se tratar de um local provisório.

“A localização foi escolhida, democraticamente. A previsão é de que, em menos de um mês, consigamos entregar esse espaço aos empreendedores. Reafirmamos o nosso compromisso em não os deixar desamparados e sem perspectiva de futuro”, frisou Matos, complementando que, quanto à recuperação da área atingida pelo fogo no mercado, medidas serão discutidas com todos os atores envolvidos, para que sejam tomadas as devidas providências.

Diagnóstico e apoio psicossocial

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) segue com sua equipe, no Oiapoque, prestando o apoio psicossocial às vítimas. A secretaria também realiza o diagnóstico social, cadastro e levantamento das necessidades dos empreendedores, buscando soluções junto ao município e aos demais órgãos do governo.

O diagnóstico da secretaria identificou vítimas, tanto no Mercado Municipal, quanto no “Beco da Amizade” e na chamada “Feirinha”, locais que ficam no entorno do mercado. “Até o momento, os dados apontam para 60 pessoas afetadas pelo sinistro, distribuídas entre 12 empreendimentos atingidos totalmente e quatro parcialmente”, informou a gestora adjunta da Sims, Dineuma Abrantes, acrescentando que, até o fim desta semana, os relatórios da secretaria serão finalizados.

Apoio financeiro

Para auxiliar as vítimas, tanto na compra de materiais permanentes - como vitrines e outros -, quanto na reposição de estoque, a Agência de Fomento do Amapá (Afap), com base no diagnóstico da Sims, irá disponibilizar crédito aos empreendedores. Equipes da agência farão atendimentos individuais nesta quinta-feira, 15, em Oiapoque e darão início aos trâmites do financiamento.

O diretor-presidente da Afap, Francisco de Assis, enfatizou que não se trata de uma linha de crédito comum, com teto de financiamento e, sim, de uma concessão de crédito baseada nas necessidades de cada empreendedor, com condições especiais. Os juros para as vítimas serão os mais baixos do mercado, 2%. Além disso, eles só irão começar a pagar após seis meses da liberação do valor - no processo normal de linhas de crédito, esse prazo é de 75 dias - e as parcelas serão de até 36 meses.

“Não estamos trabalhando com linhas de crédito habituais e, sim, específicas. O valor é de necessidade e não de caracterização econômica, devido à diversidade de produtos que eram comercializados no local atingido. Estimamos começar a liberar os valores já a partir da próxima semana”, afirmou Assis, acrescentando que a liberação será feita em partes, para garantir que os valores sejam de fato investidos na recuperação dos negócios.

Ainda segundo o gestor, com base nas informações já concedidas pelos empreendedores, o valor mínimo será de R$ 8,5 mil.

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